ESTATUTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA EXTRAÇÃO E DO BENEFICIAMENTO DO CARVÃO, DA FLUORITA, DE MÁRMORE, CALCÁRIO E PEDREIRAS, DE AREIAS E BARREIRAS, DA PIRITA E DE MINÉRIOS NÃO METÁLICOS DE SIDERÓPOLIS, COCAL DO SUL E TREVISO.


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CAPÍTULO I – CONSTITUIÇÃO, BASE TERRITORIAL E FINALIDADE
CAPÍTULO II – PRERROGATIVAS E DEVERES DO SINDICATO
CAPÍTULO III- Dos Associados: DIREITOS E DEVERES
CAPÍTULO VI – DO ABANDONO, VACÂNCIA, SUBSTITUIÇÃO E PERDA DO MANDATO.
CAPÍTULO VII – DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO DA CATEGORIA
CAPÍTULO VIII – DO PROCESSO ELEITORAL
CAPÍTULO IX – DA GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
CAPÍTULO X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

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